Communia – The European Thematic Network on the Digital Public Domain foi um projecto financiado pela Comissão Europeia, durante quase quatro anos, no âmbito do programa eContentplus. O projecto desenvolveu várias actividades relacionadas com as questões que se levantam no mundo digital relacionadas com o Domínio Público, com o acesso aberto nas publicações científicas, com as formas alternativas de licenciar obra criativas e com as chamadas obras orfãs (obras cujos autores são desconhecidos).

Com o fim do projecto, em Fevereiro deste ano, muitos dos seus membros decidiram criar uma associação internacional sem fins lucrativos com o mesmo nome, de forma a poderem prosseguir com o trabalho já realizado pelo Communia.

The Association’s mission is to educate about, advocate for, offer expertise and research about the public domain in the digital age within society and with policy-makers.

No novo site, é possível consultar as recomendações da associação que vão desde a redução do tempo de protecção do copyright (direito de autor patrimonial) até à permissão para contornar as Technical Protection Measures (também chamadas de protecções anti-cópia ou DRM), passando pelos pontos que recomendam que a reprodução digital de obras em domínio público deve manter-se em domínio público, que a apropriação indevida de material em domínio público deve ser considerada ilegal e sancionada até aos pontos que recomendam que projectos de digitalização financiados com dinheiros públicos devam estar acessíveis publicamente, entre muitas outras recomendações, das quais se aconselha a leitura.

Para seguir a Communia no Twitter.