About

Em Portugal, diz-se, genericamente, que uma obra está em domínio público se tiverem decorridos 70 anos da morte do seu autor.

Nas últimas décadas, temos assistido a ataques sucessivos ao Domínio Público, quer pelas sucessivas extensões do Direito de Autor Patrimonial, quer pela criação de contratos que restringem os cidadãos no uso de obras em Domínio Público.

E tudo isto aceite por uma sociedade passiva, inerte, ensonada, acrítica, que muitas vezes nem sequer sabe o que é o Domínio Público.

Este blog surge assim da necessidade de, como diria Eça de Queiroz, reagirmos sobre nós mesmos e acordar esta sociedade a berros. Para isso, o blog irá:

1. Disponibilizar obras em Domínio Público;
2. Redireccionar os leitores deste blog para obras em Domínio Público, que estejam acessíveis na World Wide Web;
3. Redireccionar os leitores deste blog para obras que sejam baseadas em obras em Domínio Público;
4. Denunciar abusos a obras em Domínio Público;
5. Abrir espaço à discussão sobre as leis de Direito de Autor;
6. Noticiar diversas situações que se relacionem com o Domínio Público;
7. Referir e redireccionar os leitores deste blog para obras em acesso aberto (Open Access), ainda que não estejam em Domínio Público.

Como contribuir?

Se tiver informação que se enquadre nos pontos anteriores o email é:

dominiopublicopt [at] gmail [dot] com